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SUG 63/2016 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Doméstica Legal 20/06/2016
Ementa
Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize Audiência Pública para a comemoração de 1 (um) ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a "PEC das Domésticas", e para discussão da Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/11/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Evento realizado. Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 63/2016, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize Audiência Pública para a comemoração de 1 (um) ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a 'PEC das Domésticas', e para discussão da Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema".
Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
24/06/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
28/06/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/11/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Evento realizado. Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 63/2016 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 63/2016 CLP Parecer do Relator 24/06/2016 Jô Moraes Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 63/2016 CLP Parecer de Comissão 28/06/2016 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.