REQ 114/2016 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dâmina Pereira - PSL/MG

17/06/2016

Ementa

Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Cultura acerca da participação do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental em empreendimentos imobiliários habitacionais públicos e privados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada em virtude da resposta do Ministério da Cultura - IPHAN em 23.8.16.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 114/2016, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Cultura acerca da participação do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental em empreendimentos imobiliários habitacionais públicos e privados".

21/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) e Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP).

•

Aprovado unanimamente.

25/08/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivada em virtude da resposta do Ministério da Cultura - IPHAN em 23.8.16.