PAR 21 MPV71816 => MPV 718/2016

Parecer de Comissão

Acessória de:

MPV 718/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 718/2016

16/06/2016

Ementa

PARECER nº 21, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 718/2016, sobre a Medida Provisória nº 718, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2016

Comissão Mista da MPV 718/2016 (MPV71816)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 21 MPV71816, pela Comissão Mista da MPV 718/2016.

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2016

Comissão Mista da MPV 718/2016 (MPV71816)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 21 MPV71816, pela Comissão Mista da MPV 718/2016.