REQ 60/2016 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marinha Raupp - PMDB/RO, Carmen Zanotto - PPS/SC, Dulce Miranda - PMDB/TO e outros

16/06/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 60/2016, pelas Deputadaas Marinha Raupp (PMDB-RO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância".

05/07/2016

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado

03/11/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 06/07/2016.

•

Arquivado