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AVN 12/2016 CN |
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Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tribunal de Contas da União |
16/06/2016 |
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Ementa |
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Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/06/2016 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União n. 12/2016, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015". |
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24/10/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado. |
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24/10/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado TONINHO WANDSCHEER pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 012/2016-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015”, e envio ao arquivo.À SLCN. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/06/2016 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União n. 12/2016, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015". |
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16/06/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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CRONOGRAMA |
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12/09/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, o Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR) |
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03/10/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Toninho Wandscheer |
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VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. |
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24/10/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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• |
Aprovado. |
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24/10/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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• |
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado TONINHO WANDSCHEER pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 012/2016-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015”, e envio ao arquivo.À SLCN. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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AVN 12/2016 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RRL 1 CMO => AVN 12/2016 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
03/10/2017 |
Toninho Wandscheer |
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VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. |
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