Imprimir

REQ 4690/2016 => PL 6194/2013
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6194/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Leite - DEM/SP 15/06/2016
Ementa
Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 6.194 de 2013, para redistribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/06/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.690/2016, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.194/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.690/2016, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.194/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4690/2016, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 6.194 de 2013, para redistribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
29/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.690/2016, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.194/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
29/06/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 30/06/2016