PL 5588/2016

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3844/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renzo Braz - PP/MG

15/06/2016

Ementa

Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para determinar redução das emissões de CO2 equivalente por quilômetro rodado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 774/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 774/1999 o PL 5588/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 3844/2008.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PL 774/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 774/1999 o PL 5588/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 3844/2008.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 5588/2016, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para determinar redução das emissões de CO2 equivalente por quilômetro rodado.

".

27/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-774/1999. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

28/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/16 PÁG 174 COL 01.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-371/2019.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido ao arquivamento do PL 774/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 774/1999 o PL 5588/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 3844/2008.