REQ 18/2016 PL396897 => PL 3968/1997

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3968/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renata Abreu - PTN/SP

15/06/2016

Ementa

Requer-se sejam convidados os advogados Dr. Gustavo Tepedino e Dr. Hélio Saboya Filho para realização de Audiência Pública para debater o PL 3968/1997 e apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados (PL396897)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2016, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Requer-se sejam convidados os advogados Dr. Gustavo Tepedino e Dr. Hélio Saboya Filho para realização de Audiência Pública para debater o PL 3968/1997 e apensados".

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.