Parecer do Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que acatou o Parecer apresentado pela Relatora anteriormente designada, Deputada Gorete Pereira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
| PRL 2 CCJC => PL 1913/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1913/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rodrigo Pacheco - PMDB/MG | 15/06/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que acatou o Parecer apresentado pela Relatora anteriormente designada, Deputada Gorete Pereira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que acatou o Parecer apresentado pela Relatora anteriormente designada, Deputada Gorete Pereira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Rodrigo Pacheco | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que acatou o Parecer apresentado pela Relatora anteriormente designada, Deputada Gorete Pereira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | |||||||||||||||