| REQ 113/2016 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tereza Cristina - PSB/MS | 15/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 25/15, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma do Cerrado. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 113/2016, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 25/15, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma do Cerrado". | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento por unanimidade. Os Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto e Rodrigo Martins subscreveram, com adendo do Dep. Ricardo Tripoli de inclusão de representante do Mininstério do Meio Ambiente, do Deputado Nilto Tatto inclusão de representantes do Mininstério do Meio Ambiente, Embrapa Cerrado, Sociedade Civil que atue no Bioma Cerrado, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Fórum de Luta pela Água, Abema, Anama, Assemae e Aesb. | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - JOSÉ FELIPE RIBEIRO, Pesquisador da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - SUELY MARA VAZ DE ARAÚJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, representando o Ministério de Meio Ambiente - NELSON ANANIAS FILHO, Coordenador de Sustentabilidade da Comissão Nacional do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Irrigação da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - ELISA ROMANO DEZOLT, Especialista em Políticas e Indústria da CNI - Confederação Nacional da Indústria - CARLOS EDUARDO STURM, Diretor de Fomento e Inclusão do SFB - Serviço Florestal Brasileiro - OSVALDO ANTONIO RIEDLINGLER DOS SANTOS, Gerente de Recursos Florestais do Imasul - Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, representando o Governo do Estado - DONALD SAWYER, Representando a Rede Cerrado |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||