REQ 364/2016 CSSF => PL 605/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 605/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

15/06/2016

Ementa

Solicita que seja realizada audiência pública a fim de discutir o assunto abordado pelo Projeto de Lei n. 605, de 2015, que "define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores de doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 364/2016, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Solicita que seja realizada audiência pública a fim de discutir o assunto abordado pelo Projeto de Lei n. 605, de 2015, que 'define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores de doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências'.

".

21/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.