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REQ 114/2016 CCJC => PEC 412/2009
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 412/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Campos - PRB/GO 15/06/2016
Ementa
Requer a retirada do Parecer da PEC 412/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 114/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a retirada do Parecer da PEC 412/2009".
Com fundamento no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro o Requerimento nº 114/2016/CCJC, que solicita retirada de Parecer (PRL3).
05/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado