Altere-se as referências ao § 6º contidas no art. 1º do Projeto, substituindo-as por § 7º.
Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).
| SBR 3 CCJC => PL 3443/1997 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3443/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lincoln Portela - PRB/MG | 14/06/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| EMENDA Nº 3 (DE TÉCNICA LEGISLATIVA) Altere-se as referências ao § 6º contidas no art. 1º do Projeto, substituindo-as por § 7º. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). | |||||||||||||||