Acrescente-se uma linha pontilhada antes do § 3º-A e após o § 5º, propostos pelo art. 1º do Substitutivo.
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).
| SBR 1 CCJC => SBT 1 CDC => PL 2986/1997 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CDC => PL 2986/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lincoln Portela - PRB/MG | 14/06/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA N. 1 (DE TÉCNICA LEGISLATIVA) Acrescente-se uma linha pontilhada antes do § 3º-A e após o § 5º, propostos pelo art. 1º do Substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). | |||||||||||||||