REQ 3/2016 CEXESCOL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PMDB/RJ

14/06/2016

Ementa

Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Procuradoria da Mulher, para análise da cultura de estupro e prevenção, repressão e atendimento a vítimas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas aos crimes de estupro em todo o território nacional (CEXCREST)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2016

Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Procuradoria da Mulher, para análise da cultura de estupro e prevenção, repressão e atendimento a vítimas".

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.