Aprovado por unanimidade.
| OF 1/2016 CMO | |||||||||||||||||||||
| Ofício | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe a correção de erros materiais verificados no processamento de emendas apresentadas ao PLN nº 7, de 2015. (Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado por unanimidade. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 1/2016, pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF) e pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (CONORF), que: "Propõe a correção de erros materiais verificados no processamento de emendas apresentadas ao PLN nº 7, de 2015. (Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016)". | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Ordinária, em 21 de junho de 2016, em observância ao disposto no art. 152, da Resolução nº 01/2006-CN, APROVOU, por unanimidade, ERRATA à Lei nº 13.255, de 14/01/2016, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016", encaminhada à Presidente da Comissão através do Of. Conjunto n.º 01/2016/Conof/Conorf, de 14 de junho de 2016, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e da Consultoria de Orçamentos Fiscalização e Controle do Senado Federal, com o objetivo de proceder à retificação na publicação da referida Lei, relativa a erros materiais ocorridos no processamento da matéria. | ||||||||||||||||||||