Arquivado. Audiência Pública realizada em 06/07/16.
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| REQ 155/2016 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 14/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no dia 6 de julho de 2016 no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Itália para discutir com representantes do Parlamento brasileiro e italiano os principais pontos da proposta, que visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro (Projeto de Lei nº 2516/2015, que institui a "Lei de Migração") e as dificuldades da União Europeia diante da crise migratória de enormes proporções que vive o continente europeu. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivado. Audiência Pública realizada em 06/07/16. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 155/2016, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no dia 6 de julho de 2016 no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Itália para discutir com representantes do Parlamento brasileiro e italiano os principais pontos da proposta, que visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro (Projeto de Lei nº 2516/2015, que institui a 'Lei de Migração') e as dificuldades da União Europeia diante da crise migratória de enormes proporções que vive o continente europeu. ". |
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| 15/06/2016 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Audiência Pública realizada em 06/07/16. | ||||||||||||||||||||