REQ 15/2016 PEC03911 => PEC 39/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 39/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS

13/06/2016

Ementa

Requer a realização de oficina técnica, a ser realizada em Brasília, em data a ser definida, com os seguintes convidados: Sr. Paraguassú Éleres, Sr. Roberto Pugliese, Sr. Obéde Pereira de Lima, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Defesa e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 39-A, de 2011, do Sr. Arnaldo Jordy e outros, que "revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis", e apensadas (PEC03911)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2016, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer a realização de oficina técnica, a ser realizada em Brasília, em data a ser definida, com os seguintes convidados: Sr. Paraguassú Éleres, Sr. Roberto Pugliese, Sr. Obéde Pereira de Lima, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Defesa e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão".

14/06/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado, com as seguintes alterações: serão realizadas quatro oficinas técnicas, sem prejuízo de adições posteriores de nomes de convidados.

05/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Oficina Técnica realizada com os convidados:

- Sr. ROBERTO PUGLIESE

- Sr. OBÉDE PEREIRA DE LIMA

- Sr. MARCIO SILVA DE MIRANDA

- Sr. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO

•

Arquivado