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REQ 112/2016 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Josué Bengtson - PTB/PA |
10/06/2016 |
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Ementa |
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Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 1075/11, que dispõe sobre a eliminação das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/11/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/06/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2016, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 1075/11, que dispõe sobre a eliminação das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas". |
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15/06/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). |
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Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante da Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes - ACPO - e, do Deputado Ricardo Tripoli, de inclusão de representante do Ministério da Saúde. |
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22/11/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- LETICIA REIA DE CARVALHO , Diretora de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Mudanças do MMA - Ministério do Meio Ambiente
- FÁBIO LOPES ALVES , Secretário de Energia Elétrica do MME - Ministério de Minas e Energia
- THAIS ARAÚJO CAVENDISH, Servidora do DSAST - Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde
- NELSON LEITE , Presidente da Abradee - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
- CARLOS ALBERTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica
- JEFFER CASTELO BRANCO, Diretor da ACPO - Associação de Combate ao Poluentes Orgânicos Persistentes
- ENIO MARCUS BRANDÃO FONSECA, Presidente do FMASE - Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico |
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Arquivada |
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