| REQ 4635/2016 => PL 4809/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 4809/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | 09/06/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão de despacho do PL nº 4809/2016 para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 4.635/2016, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.809/2016 encontra-se apensado ao Projeto de Lei n. 967/2015, o qual já foi distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 09/06/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4635/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho do PL nº 4809/2016 para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos". | |||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 4.635/2016, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.809/2016 encontra-se apensado ao Projeto de Lei n. 967/2015, o qual já foi distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 22/06/2016 | |||||||||||||||||||||||