REQ 141/2016 CVT => PDC 142/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 142/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSB/RJ

09/06/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.08.16.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 141/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar".

15/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com inclusão da ANFAVEA.

21/12/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.08.16.