Imprimir

RIC 1808/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 09/06/2016
Ementa
Solicita ao Ministério da Educação informações sobre autorização e reconhecimento de cursos em instituições de ensino superior no Estado da Paraíba
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/06/2016 Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
23/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3371/16, de 22 de agosto de 2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1808/2016, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministério da Educação informações sobre autorização e reconhecimento de cursos em instituições de ensino superior no Estado da Paraíba".
10/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
30/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
30/06/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
30/06/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 01/07/16 PÁG 100 COL 01.
06/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/07/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  3065/2016, ao Ministro da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 19/07/2016 a 17/08/2016)
15/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 142/2016-GM/MEC, de 15 de agosto de 2016, do Ministério da Educação.
23/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3371/16, de 22 de agosto de 2016.