Arquivado
| REQ 154/2016 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jô Moraes - PCdoB/MG, Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 09/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de que sejam examinadas as ações concretas de ajuda humanitária que estejam em andamento ou que possam ser desenvolvidas em nosso país, com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Cidadania; do Ministério das Relações Exteriores (com foco nas ações relativas à imigração e acolhimento de refugiados); da Cruz Vermelha Brasileira (CVB); da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), e do Alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2016 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 154/2016, pelos Deputados Jô Moraes (PCdoB-MG) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de que sejam examinadas as ações concretas de ajuda humanitária que estejam em andamento ou que possam ser desenvolvidas em nosso país, com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Cidadania; do Ministério das Relações Exteriores (com foco nas ações relativas à imigração e acolhimento de refugiados); da Cruz Vermelha Brasileira (CVB); da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), e do Alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)". | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2016 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||