Ratificado o parecer "ad referendum".
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3380/16, de 22 de agosto de 2016.
".
Obs: Em anexo uma mídia CD (conteúdo não copiado/não arquivado).
| RIC 1801/2016 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 08/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a concessão e a permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e os valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Valle S.A. para explorar esse mineral. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2016 | Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| 23/08/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3380/16, de 22 de agosto de 2016. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1801/2016, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a concessão e a permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e os valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Valle S.A. para explorar esse mineral. ". |
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| 09/06/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 01/07/16 PÁG 97 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3071/2016, ao Ministro de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 19/07/2016 a 17/08/2016) | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 164/2016/GM-MME, de 16 de agosto de 2016, do Ministério de Minas e Energia. Obs: Em anexo uma mídia CD (conteúdo não copiado/não arquivado). |
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| 23/08/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3380/16, de 22 de agosto de 2016. | ||||||||||||||||||||