REQ 4624/2016 => PL 4754/2016

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Acessória de:

PL 4754/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rôney Nemer - PP/DF

08/06/2016

Ementa

Na forma regimental, Requeiro a V. Exa. mande cancelar minha assinatura como coautor, bem como, excluir meu nome da qualidade de coautor da proposição Projeto de Lei nº 4.754, de 2016 que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/06/2016

Defiro, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 4624/2016, pelo Deputado Rôney Nemer (PP-DF), que: "Na forma regimental, Requeiro a V. Exa. mande cancelar minha assinatura como coautor, bem como, excluir meu nome da qualidade de coautor da proposição Projeto de Lei nº 4.754, de 2016 que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo".

14/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

14/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/06/2016