|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 109/2016 CMADS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Rodrigo Martins - PSB/PI |
08/06/2016 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento". |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
08/06/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2016, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A Importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento'". |
|
|
|
|
|
15/06/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado por unanimidade, com adendo do autor no sentido de realizar o evento em conjunto com as Comissões afins. |
|
|
|
|
|
05/07/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
- Deputada MARIA HELENA, Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
- Contra Almirante MARCOS BORGES SERTÃ, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm)
- JEFFERSON SIMÕES, Diretor Científico do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- CRISTINA ENGEL ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- LUIZ HENRIQUE ROSA, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
|
|