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SBT-A 1 CDU => PL 6151/2013
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 6151/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Desenvolvimento Urbano 08/06/2016
Ementa
Altera a Lei nº 12.587, de 2012, e a Lei nº 10.233, de 2001, para tratar da informação ao usuário sobre a composição tarifária dos serviços de transporte público coletivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT-A 1 CDU => PL 6151/2013    Emendas apresentadas