REQ 4612/2016 => PL 2024/2011

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2024/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Maia - DEM/RN

08/06/2016

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2024, de 2011, que acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, tratando da assinatura digital nos projetos de lei de iniciativa popular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/06/2016

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4612/2016, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2024, de 2011, que acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, tratando da assinatura digital nos projetos de lei de iniciativa popular".

10/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

14/06/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/06/2016