| REQ 122/2016 CME => PL 7636/2014 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 7636/2014 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Davidson Magalhães - PCdoB/BA | 08/06/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.636 de 2014, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 122/2016, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.636 de 2014, que 'Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/06/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade aditamento proposto pelo Autor, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB/BA), de inclusão na lista de convidados do Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; dos Srs. Delton Correa, Diretor-Geral do DNPM; Carlos Sanches, Superintendente de Ações Governamentais da ANP; Waldir Pedro Martignoni, Sócrates Fofano e Fabiana Coutinho Grande, engenheiros da Petrobras S.A. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/06/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 128/2016, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 7636, de 2014, que altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.'". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 128/2016 do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame que requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 7636, de 2014, que altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências." | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 122/2016 CME => PL 7636/2014 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 128/2016 CME => REQ 122/2016 CME => PL 7636/2014 | Requerimento | 22/06/2016 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 7636, de 2014, que altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências." | |||||||||||||||||||||||||