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EMC 1/2016 CINDRA => PL 5063/2016
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5063/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Cláudio - PR/RO 07/06/2016
Ementa
Emenda Modificativa ao PL 5063/2016 que "Institui desconto nas tarifas de energia elétrica com relação ao consumo que se verifique na atividade de captação de água para consumo próprio nas unidades consumidoras situadas na área de atuação da SUDENE".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/06/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2016 CINDRA, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2016 CINDRA, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO).