REQ 377/2016 CPICARF => RCP 17/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 17/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Aleluia - DEM/BA

07/06/2016

Ementa

Requerimento de convocação do Sr. Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio, para
prestar depoimento na CPI do CARF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (CPICARF)
Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

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Apresentação do Requerimento n. 377/2016, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requerimento de convocação do Sr. Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio, para
prestar depoimento na CPI do CARF".

11/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

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Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo