| REQ 206/2016 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adelmo Carneiro Leão - PT/MG | 07/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, para esclarecer sobre o monitoramento dos movimentos sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 206/2016, pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que: "Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, para esclarecer sobre o monitoramento dos movimentos sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações. Transformada em Requerimento de Informações. | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolada solicitação de numeração junto à SGM. RIC nº 1806, solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurançã Institucional, General do Exército Sérgio Etchegoyen, quanto ao possível monitoramento dos movimentos sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 25 - GSI , Presidência da República, datado de 11.08.2016, em resposta ao RIC nº 1806. | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 116/2016, datado de 24.08.2016, ao Gabinete do Deputado Adelmo Carneiro Leão, com a cópia do Ofício nº 025/GSI/PR, emitido em 11.08.2016, em resposta ao RIC nº 1806/2016. | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||