| REQ 205/2016 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 07/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, sobre a restrição do uso de aeronaves pela presidenta Dilma Rousseff com base em Parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos, bem como sobre a suspensão e divulgação das contas relativas ao cartão de suprimento do Palácio da Alvorada. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 205/2016, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, sobre a restrição do uso de aeronaves pela presidenta Dilma Rousseff com base em Parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos, bem como sobre a suspensão e divulgação das contas relativas ao cartão de suprimento do Palácio da Alvorada". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com Alterações. Subscrito pelo Dep.Paulão. | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolada solicitação de numeração junto à SGM. RIC nº 1805, solicita informações ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Eliseu Padilha, sobre a restrição do uso de aeronaves pela Presidenta Dilma Roussef. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 3418/16, da 1ª Secretaria da Mesa, datado de 23.08.2016, que encaminha o Aviso nº 545/Casa Civil/PR, emitido em 18.08.2016, em resposta ao RIC nº 1805/2016. | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 123/2016-CFFC/P, datado de 24.08.2016, ao Gabinete do Deputado Jorge Solla, com a cópia do Aviso nº 545/Casa Civil/PR, emitido em 18.08.2016, em resposta ao RIC nº 1805/2016. | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||