Substitua-se a palavra "artigo" por "dispositivo" na ementa do projeto em epígrafe e o número "1994" por "2004" na ementa e nos arts. 1º e 2º do mesmo projeto.
Apresentação da Emenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
| EMR 3 CCJC => PL 2096/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2096/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hildo Rocha - PMDB/MA | 06/06/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| EMENDA No 1 (DE REDAÇÃO) Substitua-se a palavra "artigo" por "dispositivo" na ementa do projeto em epígrafe e o número "1994" por "2004" na ementa e nos arts. 1º e 2º do mesmo projeto. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). | |||||||||||||||