REQ 112/2016 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

06/06/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 569/2011, que dispõe sobre a prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado em virtude da realização de Audiência Pública em 7/7/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 112/2016, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 569/2011, que dispõe sobre a prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e energia elétrica".

08/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente com o adendo do Deputado João Paulo Papa para incluir a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, no rol de convidados.

15/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado em virtude da realização de Audiência Pública em 7/7/2016.