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REQ 13/2016 CMULHER
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Soraya Santos - PMDB/RJ, Gorete Pereira - PR/CE 06/06/2016
Ementa
Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/08/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/06/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Requerimento n. 13/2016, pelas Deputadas Soraya Santos (PMDB-RJ) e Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação para debater o 'Marco Legal da 1ª Infância' (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que 'Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância'), com a exibição do filme 'O Começo da Vida', direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade".
21/06/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião
Aprovado
11/08/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Seminário realizado em 06 de julho de 2016.
Arquivado.