PRL 3 CFT => PL 411/2007

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 411/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Carvalho - PT/PI

03/06/2016

Ementa

Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 411/2007, das emendas nºs 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das emendas nºs 1/07, 2/07 e 3/07 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 411/2007 e das Emendas nºs 2/07 e 3/07 apresentadas na CFT, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 1/07 apresentada na CFT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 411/2007, das emendas nºs 1/07, 2/07 e 3/07 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das emendas nºs 1/07, 2/07 e 3/07 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 411/2007 e das Emendas nºs 2/07 e 3/07 apresentadas na CFT, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 1/07 apresentada na CFT.

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Assis Carvalho

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