Arquivada
| REQ 345/2016 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - PPS/SC | 03/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Educação para debater o "Marco Legal da 1ª Infância" (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que "Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância"), com a exibição do filme "O Começo da Vida", direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 345/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer seja realizado o IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Educação para debater o 'Marco Legal da 1ª Infância' (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que 'Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância'), com a exibição do filme 'O Começo da Vida', direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação do ser humano e no futuro da sociedade". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: inclusão da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Ministério do Desenvolvimento Social, na pessoa do Sr. Ministro Osmar Terra. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Mandetta, Leandre, Dulce Miranda e Dr. Jorge Silva. | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||