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EMC 1/2016 CSSF => PL 4477/2016
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4477/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Darcísio Perondi - PMDB/RS 02/06/2016
Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2016 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2016 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).