|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 189/2016 CE |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Glauber Braga - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP |
02/06/2016 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/06/2016 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado, com a exclusão dos nomes indicados originalmente no Requerimento e com a inclusão dos seguintes convidados: representante do FNDE, representante do TCU, representante da Comissão Nacional de Segurança Alimentar e de um representante de Conselho de Alimentação Escolar de cada região do país. |
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Educação (CE)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
02/06/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 189/2016, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater qualidade das refeições e lanches oferecidos pelas escolas brasileiras". |
|
|
|
|
|
08/06/2016 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
15/06/2016 |
Comissão de Educação (CE) - 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado, com a exclusão dos nomes indicados originalmente no Requerimento e com a inclusão dos seguintes convidados: representante do FNDE, representante do TCU, representante da Comissão Nacional de Segurança Alimentar e de um representante de Conselho de Alimentação Escolar de cada região do país. |
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
|
|