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SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 5510/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 02/06/2016
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (8) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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