REQ 92/2016 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Helena - PSB/RR

02/06/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discussão do tema "A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 92/2016, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão do tema 'A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento'".

06/07/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.

06/07/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Despacho do Presidente da CINDRA: " Declaro prejudicado o Requerimento nº 92/2016, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o atendimento da demanda por meio de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados, na data de 05/07/2016."