REQ 222/2016 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Melles - DEM/MG, Pauderney Avelino - DEM/AM, Hélio Leite - DEM/PA

02/06/2016

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a defasagem nos valores repassados pela Caixa Econômica Federal - CEF aos agentes lotéricos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 222/2016, pelos Deputados Carlos Melles (DEM-MG) e outros, que: "Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a defasagem nos valores repassados pela Caixa Econômica Federal - CEF aos agentes lotéricos".

15/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

29/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência Pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Fiscalização Financeira e Controle.