REQ 21/2016 CEESPORT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicente Candido - PT/SP

01/06/2016

Ementa

Requer a realização de Audiências nos estados do Rio Grande do Norte, reunindo as regiões Norte e Nordeste; de Minas Gerais, reunindo as regiões Sudeste e Centro-Oeste; e Paraná, reunindo a região Sul; tendo como objetivo a apresentação e o debate do o Anteprojeto de lei, que "Estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data