PRL 1 CCJC => PL 4089/2023 (Nº Anterior: PL 2131/2007)

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4089/2023 (Nº Anterior: PL 2131/2007)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

01/06/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5608/2009, do PL 1645/2011, do PL 2085/2011, do PL 4582/2012, do PL 3793/2012, do PL 1474/2015, e do PL 3113/2015, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2205/2007, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5608/2009, do PL 1645/2011, do PL 2085/2011, do PL 4582/2012, do PL 3793/2012, do PL 1474/2015, e do PL 3113/2015, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2205/2007, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

•