Arquivado.
| REQ 9/2016 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tia Eron - PRB/BA, Odorico Monteiro - PROS/CE, Leandre - PV/PR, Carmen Zanotto - PPS/SC e outros | 01/06/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2016, pelas Deputadaas Tia Eron (PRB-BA) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância)". | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o requerimento o Deputado Diego Garcia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência será realizada, em forma de Mesa, no IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação no próximo dia 06/07/16, às 9 horas no Auditório Freitas Nobre. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||