REQ 202/2016 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicente Candido - PT/SP

01/06/2016

Ementa

Solicita informações do Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre as bases técnica e organizacional que embasaram a Medida Provisória 726/2016 assim com seu impacto fiscal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/01/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 202/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Solicita informações do Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre as bases técnica e organizacional que embasaram a Medida Provisória 726/2016 assim com seu impacto fiscal".

08/06/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado com alterações. Subscrito pelos Deps. Paulão e Adelmo Carneiro Leão.

09/06/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Protocolada solicitação de numeração junto à SGM. RIC nº 1804, solicita informações ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil da PresidÊncia da República, Senhor Eliseu Padilha, sobre as bases técnica e organizacional que embasaram a edição da Medida Provisória nº 726/2016 e a projeção de seu impacto fiscal.

24/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício nº 3416/16, da 1ª Secretaria da Mesa, datado de 23.08.2016, que encaminha o Aviso nº 554/2016/Casa Civil/PR, emitido em 18.08.2016, em resposta ao RIC nº 1804/2016.

25/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhado Ofício nº 122/2016-CFFC/P, datado de 24.08.2016, ao Gabinete do Deputado Vicente Cândido, com a cópia do Aviso nº 544/Casa Civil/PR, emitido em 18.08.2016, em resposta ao RIC nº 1804/2016.

17/01/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivado