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REQ 4554/2016 => PL 4497/2012
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4497/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosangela Gomes - PRB/RJ 31/05/2016
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 349/2015, do Projeto de Lei nº 4.497/2012.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/06/2016 Defiro o Requerimento n. 4.554/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 349/2015 do Projeto de Lei n. 4.497/2012. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 349/2015: À CMULHER e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à deliberação pelo Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.]
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 4.554/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 349/2015 do Projeto de Lei n. 4.497/2012. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 349/2015: À CMULHER e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à deliberação pelo Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4554/2016, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 349/2015, do Projeto de Lei nº 4.497/2012".
27/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 4.554/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 349/2015 do Projeto de Lei n. 4.497/2012. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 349/2015: À CMULHER e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à deliberação pelo Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.]
28/06/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 28/06/2016