EMC 2/2016 CSSF => PL 4252/2015

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 4252/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PRB/SP

31/05/2016

Ementa

Altera a remuneração de servidores públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, dispõe sobre a criação das carreiras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, sobre a remuneração dos cargos das carreiras das Agências Reguladoras, de que tratam a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2016 CSSF, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2016 CSSF, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).