Apresentação da Emenda na Comissão n. 8/2016 CSSF, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
| EMC 8/2016 CSSF => PL 4254/2015 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 4254/2015 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Tadeu Alencar - PSB/PE | 31/05/2016 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação da Emenda na Comissão n. 8/2016 CSSF, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 8/2016 CSSF, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). | |||||||||||||||||||